por Bruno Huberman

Soldado brasileiro em ação no Haiti
“O Rio de Janeiro é pior do que o Haiti”, declarou o Coronel Cunha Mattos, carioca de nascença e que esteve no país caribenho entre dezembro de 2005 e junho de 2006 chefiando o Setor de Comunicação Social da Força de Paz da ONU no Haiti. Ao longo da entrevista na sede da Oboré para o terceiro encontro do atual módulo do Projeto Repórter do Futuro sobre situações de conflito armado, o coronel, que atualmente dirige a Seção de Informações Públicas do Centro de Comunicação Social do Exército, sempre falando na primeira pessoa do plural, mostrou-se bastante disposto a discutir a delicada condição dos morros cariocas.
A situação da capital fluminense é pior do que a haitiana por alguns motivos, segundo Cunha Mattos. A começar pela geografia: as favelas cariocas geralmente estão situadas em morros – o que também é uma grande vantagem tático-militar para os traficantes – enquanto as haitianas são planas.
No Rio de Janeiro há um interesse financeiro em manter o território por causa do das drogas, assim o combate é constante e os interesses econômicos estão atrelados aos territoriais. No Haiti, embora haja tráfico de drogas, ele é muito pequeno, pois não há comprador e a ilha serve mais como rota de tráfico para os Estados Unidos. As favelas haitianas servem de abrigo para seqüestradores. Uma vez que o cativeiro caiu, não é muito difícil ver o seqüestrador abandonar o território com ou sem o seqüestrado e o combate ocorre apenas por iniciativa do exército.
O armamento utilizado nos dois locais também é muito diferente. O usado contra os soldados brasileiros é bastante antigo e o coquetel molotov, arma incendiária caseira, é o preferido dos haitianos. Já na guerra contra o Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) e cia, não é muito difícil encontrar fuzis, granadas e metralhadoras de calibre geralmente maior do que os usados pelos policiais.
Uma das poucas semelhanças entre os dois locais são as facções criminosas: em ambas não há organização. Na capital fluminense, é muito comum um traficante matar o chefe do morro vizinho. Às vezes, na própria favela também há uma grande disputa na chefia. O próprio Comando Vermelho, outrora tão temido, já está se fragmentando. No Haiti, principalmente em Porto Príncipe, a capital, a situação não é muito diferente. Os criminosos não se unem para se defender dos exércitos estrangeiros, é cada um por si, assim a ação da ONU fica facilitada.
O exército e o morro

Favela da Maré (RJ)
A situação dos morros cariocas parece estar cada vez pior. Embora, segundo Cunha Mattos, o Bope possa ser uma das melhores policias especiais do mundo, não parece haver nada que possa controlar as favelas. Muitas mortes ocorrem, vide o filme Tropa de Elite e a ação do Batalhão no último dia 19, em que duas pessoas morreram na Cidade de Deus, e nada muda.
A única saída aparente seria a atuação do exército nas favelas, e isso já aconteceu algumas vezes. Não é muito difícil se recordar dos tanques militares voltados para os morros durante a Eco Rio 92. Porém, todas essas ações foram feitas sob a lei de manutenção da ordem pública, e ocorrem esporadicamente em situações excepcionais.
O recente caso do roubo de 10 fuzis e uma pistola no Estabelecimento Central de Transportes (ECT), no bairro de São Cristóvão (zona norte), no dia 3 de março, mostrou a atual incapacidade do exército de atuar no Rio. Por falta de amparo legal, os militares não puderam revistar os barracos para encontrar os fuzis. Como solução, eles tomaram 12 favelas da capital, entre eles o Complexo do Alemão e a Maré, entre os dias 3 e 14 de março, diminuíram bruscamente o tráfico de drogas e os fuzis acabaram aparecendo, após um acordo com o Comando Vermelho, que assumiu a autoria do roubo.
A falta de jurisdição legal, aparentemente, é o maior empecilho para a presença dos soldados nas favelas do Rio de Janeiro. Segundo o coronel, o exército “tem capacidade tática, mas falta capacidade jurídica”. Há também uma dificuldade política para atuar sobre a polícia, pois, ela seria a força que daria conta da situação, e ao convocar o exército, automaticamente se está menosprezando a força policial.
Caso esse impedimento jurídico fosse vencido, teria que ser feito um treinamento para os militares atuarem como polícia, nos moldes do feito para o Haiti, já que a situação daqui é pior do que a de lá, como disse o chefe da Seção de Informações Públicas do Exército. O exército também teria que se adaptar para diminuir os efeitos colaterais de suas ações, e assim garantir o princípio fundamental da humanidade, que é o direito à vida.
Uma vez que o exército tomar a favela, não pode simplesmente ir embora, segundo disse o coronel. Ele tem que se estabelecer no morro e afiançar que a situação se manterá controlada. E, quem sabe, com o mesmo jeitinho brasileiro de ser e com a mesma cordialidade que o exército tem apresentado no Haiti e que tem dado certo, os militares poderiam realizar ações sociais de uma forma sistemática, tal qual no Haiti, e tranqüilizar a conturbada situação em que o Rio de Janeiro se encontra.